Conheça os canais de denúncia, o papel da Lei Maria da Penha e a importância do acolhimento humanizado no combate à violência de gênero.
por Laina Moraes
O atendimento às mulheres vítimas de violência é estruturado por meio de uma rede de proteção integrada, projetada para oferecer acolhimento, proteção legal, apoio psicológico e assistência social. O objetivo principal é garantir a integridade física e emocional da mulher, além de responsabilizar os agressores e romper o ciclo de violência. No Brasil, esse sistema é fundamentado pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e conta com diferentes portas de entrada e instâncias de atendimento.
A mulher em situação de violência pode buscar ajuda por meio de diferentes canais de urgência ou orientação. As principais portas de entrada incluem o Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher), um serviço nacional, gratuito e confidencial que funciona 24 horas por dia oferecendo escuta e orientação sobre direitos; o 190 (Polícia Militar), canal de emergência para situações de flagrante delito; e as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), unidades da Polícia Civil especializadas onde é possível registrar o Boletim de Ocorrência e solicitar Medidas Protetivas de Urgência. Em locais onde não há DEAM, qualquer delegacia de polícia deve realizar o atendimento.
Entrevistamos a coordenadora do coletivo feminista ‘Tamo Juntas’ que nos contou um pouco como funciona o atendimento: “Então, a gente tem esse fluxo de atendimento remoto mesmo, na distância, a gente tem nosso WhatsApp institucional e as demandas chegam por lá e pelo nosso e-mail. Na pandemia a gente teve um boom na muitos casos, assim, chegavam assim casos o tempo inteiro. Depois da pandemia, lá para 23, 2023, caiu muito as demandas caíram muito. Então a gente ficou: caramba, isso é preocupante porque isso não é bom, porque a violência contra a mulher não acabou. Por que que parou de chegar a demanda para a gente? Que que aconteceu? E aí agora novamente de 20 metade de 24 para cá os atendimentos voltaram de uma forma maior.”
Grupos feministas frequentemente criam redes de apoio voluntário e espaços seguros que oferecem uma escuta qualificada, sem julgamentos morais. Diferente do atendimento institucional tradicional, que muitas vezes é burocrático e frio, o acolhimento feminista foca na validação dos sentimentos da mulher, no fortalecimento de sua autoestima e na compreensão de que ela não é culpada pela violência sofrida. Esse suporte inicial é essencial para que a vítima ganhe confiança para romper o ciclo de violência e buscar ajuda formal.
A coordenadora completou que vídeos de mulheres que apoiam os discursos de ódio e violência pioram o aumento dos casos: “Inclusive, o que eu tenho notado bastante são esses vídeos que eu tenho acompanhado de mulheres que fala assim: "Ah, eu sou esposa troféu, eu sou, aí eu sou feminina, eu gosto de fazer comida para o meu marido, não tem nenhum problema, como eu já disse, você fazer você O feminismo ele prega a liberdade da mulher. Se a mulher ela quer viver em casa, cuidando, tudo bem, é uma escolha dela, a gente vai respeitar sempre. E mais também, se a mulher quiser ir para o mercado de trabalho fora e trabalhar e ter a sua vida autónoma, sem depender de ninguém, tudo bem também. É melhor, é o cada um vai ajudar o que é melhor para você, para si.”
O feminismo desempenha um papel fundamental na construção, no aprimoramento e na humanização do atendimento às mulheres vítimas de violência. Os coletivos, grupos e organizações feministas atuam não apenas na linha de frente do acolhimento, mas também na formulação de políticas públicas e na fiscalização do cumprimento dos direitos das mulheres.
A Central de Notícias da Rádio Heliópolis é uma iniciativa do Projeto “Resistencia, cultura e economia no coração do Brasil!”. Este projeto foi realizado com o apoio da 9ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária Para a Cidade de São Paulo.